Contratos com taxas fora da média do mercado, capitalização irregular e encargos escondidos podem ser revisados na Justiça. O que foi pago a mais pode ser restituído - em certos casos, em dobro.
Se uma delas soou familiar, o contrato merece uma leitura técnica - porque cada mês que passa é mais uma parcela cobrada sobre uma base que talvez não devesse existir.
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Bancos e financeiras nem sempre aplicam taxas compatíveis com a média divulgada pelo Banco Central. Quando o contrato foge desse parâmetro, aplica capitalização fora das hipóteses admitidas ou embute tarifas sem previsão, há base para revisão. Não se trata de deixar de pagar - e sim de pagar exatamente o que é devido.
A discussão se apoia no Código de Defesa do Consumidor e na jurisprudência do STJ sobre revisão de contratos bancários. Cada contrato é avaliado individualmente, sem promessa de resultado.
Falar com um advogadoTodo mês sem revisão é mais uma parcela com encargo possivelmente indevido - e a capitalização faz o saldo crescer sobre juros que talvez nem devessem estar ali.
Há ainda um limite silencioso: o direito de pedir de volta o que foi pago a mais tem prazo. A prescrição corre sozinha, e quanto mais tempo passa, menor a janela para reaver valores.
Documentos e números são analisados a fundo, para identificar o que de fato pode ser discutido.
Um parecer aponta os pontos questionáveis e os cenários possíveis - com transparência sobre prazos e custos, sem promessa de resultado.
Ação de revisão na via adequada, discutindo os encargos e, quando cabível, a devolução de valores.
Atualizações claras a cada etapa do processo, até a decisão.
Não. É possível discutir o contrato continuando a pagar o que se entende devido, inclusive com depósito em juízo do valor incontroverso.
A ação de revisão discute o valor correto da dívida; por si só, não é causa de negativação. Cada situação, porém, é avaliada individualmente.
Não. Só a análise técnica do contrato, comparada aos parâmetros de mercado e às regras legais, revela se há abuso.
Depende do caso e da comarca. As etapas e uma estimativa realista são apresentadas já no diagnóstico.
São combinados de forma transparente antes de qualquer medida, conforme a complexidade do caso e a tabela da OAB.
Uma auditoria técnica do contrato para identificar cobranças e encargos que não se sustentam.
Defesa de quem teve, ou pode ter, o veículo apreendido por atraso no financiamento.
Apoio jurídico para renegociar dívidas bancárias em condições mais justas.
Conte sobre a sua situação. O contato inicial é sem compromisso.
