Golpe do PIX, cartão clonado, empréstimo que você não pediu: quando há falha na segurança do serviço, a instituição pode ser responsabilizada.
Se uma delas soou familiar, vale entender o seu caso a fundo - antes que o tempo trabalhe contra.
Falar com um advogado
O STJ reconhece (Súmula 479) que instituições financeiras respondem por fraudes ligadas a falhas na segurança do serviço. Contratações fraudulentas podem ser anuladas, com devolução dos valores e, conforme o caso, indenização.
A base é o Código de Defesa do Consumidor. Cada caso é avaliado individualmente, sem promessa de resultado.
Falar com um advogadoPrints, protocolos, comprovantes e o boletim de ocorrência são o que sustentam o seu direito. Quanto antes forem reunidos, mais forte fica o caso.
Aceitar o prejuízo calado, achando que a culpa é sua, é justamente o que a fraude conta que você fará.
Documentos e números são analisados a fundo, para identificar o que de fato pode ser discutido.
Um parecer aponta os pontos questionáveis e os cenários possíveis - com transparência sobre prazos e custos, sem promessa de resultado.
A ação adequada é ajuizada, discutindo os pontos levantados e, quando cabível, a devolução de valores.
Atualizações claras a cada etapa do processo, até a decisão.
Não automaticamente. Depende de haver falha de segurança e da conduta do consumidor - cada caso é avaliado individualmente.
Prints das conversas, comprovantes, protocolos de atendimento e o boletim de ocorrência. São a base da prova.
A contratação fraudulenta pode ser declarada inexistente, com devolução dos valores descontados.
Há o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e outras medidas. Agir rápido junto ao banco aumenta as chances.
Retirada do nome dos cadastros de inadimplentes quando a cobrança não existe ou já foi paga.
Revisão de contratos de consumo com cláusulas que desequilibram a relação.
Atuação quando um produto ou serviço não entrega o que foi contratado.
Ludopatia e falha no dever de jogo responsável da plataforma: responsabilidade e reparação de danos.
Conte sobre a sua situação. O contato inicial é sem compromisso.
