Falar com advogado
Pessoa consultando mensagem do banco no celular
Direito Bancário

O banco entrou com processo contra você? Ainda dá para se defender.

Execução, ação de cobrança, ação monitória, conta bloqueada pela Justiça: o valor que o banco cobra nem sempre é o valor devido, e cada etapa do processo tem prazo.

Falar com um advogadoPrefere escrever? Envie os dados

Atendimento online no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e em São Paulo.

Isto é com você?

Reconhece alguma destas situações?

  • Chegou uma citação ou carta do fórum em nome do banco.
  • O dinheiro da sua conta foi bloqueado sem aviso.
  • O banco cobra um valor muito maior do que você acha que deve.
  • O banco entrou com ação de cobrança ou monitória.
  • O banco propôs um acordo e você não sabe se é justo.
  • Parcelas do empréstimo, financiamento ou cartão ficaram para trás.

Se uma delas soou familiar, vale entender o seu caso logo: em processo, o prazo não espera.

Pagamento com cartão em maquininha
Os processos mais comuns

Entenda o seu processo e o que fazer agora

Cada tipo de cobrança tem um caminho diferente. Veja o que separar em cada situação.

Execução bancária

O banco entrou com uma execução contra você?

A execução é o processo em que o banco cobra na Justiça uma dívida de contrato: empréstimo, financiamento, cédula de crédito, cheque especial ou cartão. Quase sempre começa com a citação, que chega pelo correio, por oficial de justiça ou pelo processo eletrônico.

O valor cobrado pelo banco nem sempre é o valor devido. Juros, encargos e multas aplicados sobre o contrato podem ser conferidos e discutidos na defesa.

O que fazer agora

  • Não ignore a citação: o prazo para a defesa começa a correr.
  • Separe o contrato, os extratos e os comprovantes de pagamento.
  • Anote a data em que você recebeu a citação.
Bloqueio e penhora

Conta bloqueada pela Justiça ou valor penhorado

Dentro de uma execução, o banco pode pedir o bloqueio de valores nas suas contas. Muitas vezes a pessoa só descobre o processo quando o dinheiro some do saldo.

A origem do dinheiro bloqueado importa: salário, aposentadoria, pensão ou reserva guardada. Isso precisa ser analisado logo, porque influencia o que pode ser pedido no processo.

O que fazer agora

  • Tire um print ou extrato mostrando o bloqueio.
  • Separe o comprovante da origem do valor (holerite, extrato do benefício).
  • Procure orientação o quanto antes.
Cobrança judicial

Ação de cobrança ou ação monitória do banco

Quando o banco não tem um título que permita a execução direta, ele costuma entrar com ação de cobrança ou ação monitória para ter o direito reconhecido e depois cobrar.

Nessas ações também há prazo para responder, e é o momento de conferir se a dívida, os juros e os encargos cobrados estão corretos.

O que fazer agora

  • Guarde a carta de citação ou a intimação.
  • Reúna o contrato e o histórico de pagamentos.
  • Não assine acordo sem entender o valor que está sendo cobrado.
Negociação

Dá para negociar mesmo com o processo em andamento?

Muitas execuções e cobranças terminam em acordo. Mas negociar sem saber o valor efetivamente devido costuma levar a acordos piores do que o necessário.

Conhecer os pontos fracos da cobrança ajuda a negociar em outra posição. Cada caso é avaliado individualmente, sem promessa de resultado.

O que fazer agora

  • Não aceite a primeira proposta sem análise.
  • Peça por escrito o cálculo do valor cobrado.
  • Leve a proposta para análise antes de assinar.
Advogada e cliente analisando contrato e documentos do processo
Na defesa

O valor cobrado pode ser conferido e discutido.

Na defesa em execução ou cobrança, o contrato e os cálculos do banco são examinados: juros, encargos, multas e a forma como o saldo foi apurado.

  • Se o valor cobrado corresponde ao contrato.
  • Se há juros ou encargos fora da curva.
  • Se pagamentos feitos foram considerados.
  • Se os valores bloqueados podem ser discutidos.

A discussão se apoia no Código de Defesa do Consumidor e na jurisprudência do STJ. Cada caso é avaliado individualmente, sem promessa de resultado.

Por que não deixar para depois

Em processo, quem espera perde prazo.

Quanto antes os documentos chegam ao advogado, mais caminhos ficam abertos. Separe o que tiver em mãos:

  • CitaçãoCarta do fórum, mandado ou intimação recebida
  • ContratoEmpréstimo, financiamento, cédula ou cartão
  • PagamentosComprovantes e extratos das parcelas pagas
  • BloqueioExtrato mostrando o valor bloqueado e a origem dele
Falar com um advogado
Como funciona

Um caminho claro, do primeiro contato à decisão.

01

Análise do processo

Você envia a citação, o contrato e os comprovantes. O processo e os cálculos do banco são analisados com atenção.

02

Diagnóstico

Um parecer aponta os pontos questionáveis e os cenários possíveis, com transparência sobre prazos e custos, sem promessa de resultado.

03

Defesa ou negociação

A medida adequada é apresentada no processo, ou a negociação é conduzida com base no valor efetivamente devido.

04

Acompanhamento

Atualizações claras a cada etapa do processo, até a decisão.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre execução e cobrança bancária

Não ignore. A partir da citação corre o prazo para a defesa. Separe a citação, o contrato e os comprovantes de pagamento e procure orientação o quanto antes.

Em processos de execução, o banco pode pedir o bloqueio de valores por ordem judicial. A origem do dinheiro bloqueado é analisada no caso concreto, porque influencia o que pode ser pedido no processo.

Juros e encargos fora da curva podem ser questionados. A defesa confere se o valor cobrado corresponde ao contrato e ao que é efetivamente devido.

Depende do caso. A análise mostra o valor efetivamente devido e os pontos fracos da cobrança, o que ajuda a negociar em melhores condições.

Dependendo da fase do processo, ainda pode haver medidas possíveis. Por isso vale fazer a análise mesmo depois do prazo.

Nem sempre. A busca e apreensão de veículo financiado é um processo próprio. Veja a página sobre busca e apreensão ou fale com o escritório.

Sim. O atendimento pode ser feito online, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e em São Paulo.

Outras ações em Direito Bancário

Veja também

Busca e Apreensão

Defesa de quem teve, ou pode ter, o veículo apreendido por atraso no financiamento.

+ Detalhes

Renegociação de Dívidas

Apoio jurídico para renegociar dívidas bancárias em condições mais justas.

+ Detalhes

Juros Abusivos

Quando a taxa cobrada vai muito além do praticado no mercado, é possível questionar o contrato e recuperar o que foi pago a mais.

+ Detalhes
← Ver tudo em Direito Bancário
Contato

Conte o que aconteceu

Envie os dados do seu processo. O contato inicial é sem compromisso.

Seus dados são usados apenas para retornar o contato sobre o seu caso.

Falar com um advogado