O BPC/LOAS é um benefício assistencial - não exige contribuição. Mas a análise vai além do número da renda.
Se uma delas soou familiar, vale entender o seu caso a fundo - antes que o tempo trabalhe contra.
Falar com um advogado
O BPC garante um salário mínimo a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência em baixa renda, sem exigir contribuição. A jurisprudência admite avaliar a vulnerabilidade concreta, para além do cálculo matemático da renda.
A análise se apoia na legislação previdenciária e na jurisprudência aplicável. Cada caso é avaliado individualmente, sem promessa de resultado.
Falar com um advogadoMuitos pedidos são negados apenas pelo cálculo da renda, sem considerar despesas de saúde e a vulnerabilidade concreta.
Esses indeferimentos podem ser revertidos quando a real situação da família é demonstrada.
Documentos, laudos e o histórico de contribuições (CNIS) são examinados a fundo.
Um parecer aponta o direito aplicável e os cenários possíveis - com transparência sobre prazos, sem promessa de resultado.
O pedido é apresentado na via administrativa ou judicial, com a prova adequada ao caso.
Atualizações claras a cada etapa, até a decisão.
Não. É um benefício assistencial, independente de contribuição, para quem cumpre os requisitos.
Em muitos casos sim. A jurisprudência admite avaliar a vulnerabilidade além do critério matemático de renda.
Idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, em situação de baixa renda, dentro dos requisitos legais.
Não. É assistencial e não gera 13º nem pensão por morte, mas garante a renda mínima a quem se enquadra.
Análise e pedido das aposentadorias por idade, tempo de contribuição e especial.
Recurso e ação judicial quando o INSS nega o benefício.
Benefícios para quem está afastado por doença ou acidente.
Conte sobre a sua situação. O contato inicial é sem compromisso.
