Teve o auxilio por incapacidade negado pelo INSS? Conheca os principais motivos de indeferimento e quais sao os caminhos possiveis para reverter a decisao.
Teve o auxilio por incapacidade negado pelo INSS? Conheca os principais motivos de indeferimento e quais sao os caminhos possiveis para reverter a decisao.
Receber uma resposta negativa do INSS quando voce esta doente ou lesionado e uma situacao angustiante. O auxilio por incapacidade temporaria, conhecido por muitos anos como auxilio-doenca, e um direito do trabalhador que perdeu temporariamente a capacidade de exercer sua profissao. Ainda assim, milhares de pedidos sao indeferidos todos os meses nas agencias da Previdencia Social.
O motivo mais comum para a negativa e o resultado da pericia medica federal, sob a justificativa de ausencia de incapacidade laborativa. Muitas vezes, o perito do INSS reconhece que o trabalhador tem uma doenca, mas entende que ela nao impede o exercicio da funcao habitual. Pericias rapidas, com poucos minutos de duracao, frequentemente deixam de avaliar a rotina real de trabalho do segurado.
Outro motivo frequente e a perda da qualidade de segurado ou a falta do periodo de carencia minima (geralmente de 12 contribuicoes mensais). Ha situacoes em que a carencia e dispensada por lei, como em casos de acidentes de qualquer natureza ou doencas graves listadas na legislacao, mas o sistema administrativo pode falhar ao nao reconhecer essa dispensa automaticamente.
Muitos segurados acreditam que basta apresentar um atestado simples no dia do exame pericial. Na pratica, a documentacao precisa ser robusta e detalhada. Um bom laudo medico deve conter o diagnostico com o codigo da doenca (CID), a descricao dos sintomas, os tratamentos ja realizados, os medicamentos prescritos com suas dosagens e, principalmente, uma explicacao clara sobre o motivo pelo qual o paciente nao consegue desempenhar sua atividade profissional especifica.
Exames de imagem atualizados, prontuarios, receitas e relatorios de fisioterapia ou psicologia complementam o historico. Quanto mais detalhado e recente for o material, maiores sao as chances de demonstrar a real situacao de saude.
Diante do indeferimento, existem dois caminhos principais: o recurso administrativo dentro do proprio INSS e a acao judicial.
O recurso administrativo e protocolado diretamente pelo sistema Meu INSS no prazo de 30 dias apos a notificacao da decisao. Ele e julgado pelo Conselho de Recursos da Previdencia Social. Embora seja uma opcao acessivel e sem custos, a analise costuma demorar e, na maioria dos casos em que a discussao envolve a pericia medica, o entendimento inicial do perito tende a ser mantido pela junta administrativa.
Na via judicial, o cenario e diferente. Ao ingressar com uma acao contra o INSS, o juiz nomeia um perito judicial independente, que nao possui vinculo com a autarquia previdenciaria. Em muitos casos, e possivel solicitar que a pericia seja feita por um medico especialista na area exata da enfermidade alegada (como um ortopedista, psiquiatra ou cardiologista), o que nao ocorre nas pericias administrativas do INSS.
Caso a Justica reconheca a incapacidade, o trabalhador pode receber nao apenas as parcelas mensais do beneficio a partir daquele momento, mas tambem os valores retroativos devidos desde a data do primeiro requerimento administrativo no INSS.
Cada situacao apresenta particularidades que envolvem o historico clinico, o tipo de trabalho exercido e a regularidade das contribuicoes previdenciarias. Por essa razao, cada caso deve ser analisado individualmente por um advogado para definir a estrategia mais adequada.
